Políticas Sociais na área de acessibilidade para crianças e adolescentes cadeirantes nas escolas públicas de Santos.
Social Policies in the area of accessibility for children and adolescents in wheelchairs in public schools in Santos.
Políticas sociales en el área de accesibilidad para niños y adolescentes en silla de ruedas en escuelas públicas de Santos.
GUERREIRO, E. P. SILVA, L. M. EDELSTEIN, S. F.
Resumo
Este artigo tem por objetivo mostrar a realidade da inclusão social, identificando como estão as políticas sociais na área de acessibilidade para crianças e adolescentes cadeirantes nas escolas públicas de Santos. A exclusão da pessoa com deficiência física acontece, mesmo com os grandes avanços através de dispositivos legais. Neste contexto, o assistente social atua na garantia dos direitos que são assegurados em lei. O estudo permite analisar e refletir, sobre as condições de acessibilidade e inclusão social das crianças e adolescentes cadeirantes, a partir da ação das políticas públicas, falta de preparo profissional e a falta de investimento na infraestrutura. O estudo foi realizado através de pesquisas bibliográficas e análise de dados.
Palavras-chave
Abstract
This article aims to show the reality of social inclusion, identifying how social policies are in the area of accessibility for children and adolescents in wheelchairs in public schools in Santos. The exclusion of people with physical disabilities occurs, even with great advances through legal provisions. In this context, the social worker acts to guarantee the rights that are guaranteed by law. The study allows analyzing and reflecting on the conditions of accessibility and social inclusion of children and adolescents in wheelchairs, based on the action of public policies, lack of professional preparation and lack of investment in infrastructure. The study was carried out through bibliographic research and data analysis.
Keywords
Resumen
Este artículo tiene como objetivo mostrar la realidad de la inclusión social, identificando cómo están las políticas sociales en el área de accesibilidad para niños y adolescentes en sillas de ruedas en las escuelas públicas de Santos. Se produce la exclusión de personas con discapacidades físicas, incluso con grandes avances a través de disposiciones legales. En este contexto, el trabajador social actúa para garantizar los derechos garantizados por la ley. El estudio permite analizar y reflexionar sobre las condiciones de accesibilidad e inclusión social de niños y adolescentes en sillas de ruedas, en función de la acción de las políticas públicas, la falta de preparación profesional y la falta de inversión en infraestructura. El estudio se realizó mediante investigación bibliográfica y análisis de datos.
Palabras clave
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília, DF, Senado, 1988.
BRASIL. Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004. BRASÍLIA, DF, SENADO, 2004.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Senado Federal, 2006.
BRASIL. Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência: decreto no 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Brasília: Senado Federal, 2003.
BRASIL. Liliane Cristina Gonçalves Bernardes. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Com Deficiência. Avanços das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência: Uma análise a partir das Conferências Nacionais. Brasília: Governo Federal, 2012.
CENSO DEMOGRÁFICO 2010. Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC. Brasil: IBGE, 2010.
CENSO DEMOGRÁFICO 2010. Secretaria De Estado Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência. Brasil, IBGE, 2010.
FIGUEIRA, Emilio. Caminhando em Silêncio: Uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na história do Brasil. São Paulo: Giz Editora, 2008.
SMITH. Deborah. D. Introdução à Educação Especial: ensinar em tempos de inclusão. 5. ed.Porto Alegre: Artmed, 2008.
Submetido em:
08/05/2020
Revisado em:
19/06/2020
Aceito em:
26/06/2020
Publicado em:
28/07/2020