Nursing care and the exercise of human rights: An analysis based on the reality of Portugal
Cuidados de enfermería y el ejercício de los derechos humanos: Un análisis a partir de la realidad em Portugal
Os cuidados de enfermagem e o exercício dos direitos humanos: Uma análise a partir de realidade em Portugal
Marciana Fernandes Moll; Aida Cruz Mendes; Carla Aparecida Arena Ventura; Isabel Amélia Costa Mendes
Abstract
Objective: To describe the nursing care provided in adult psychiatric services in a city in Portugal, from the perspective of the exercise of human rights.
Methods: Eighty hours of indirect observation of nursing care provided in four psychiatric services for adults. Data were registered in a field diary and underwent thematic analysis.
Results: The following thematic units were identified: reception of patients at admission; nursing care plan; family approach; and, strategies for social insertion developed by nurses. In general, nurses valued preventive, educational, social and care dimensions when providing care, but patients' families were not included in the therapeutic process.
Conclusions: Care practices were based on sensitivity towards patients with mental illness and their condition, which demonstrated respect for human rights in all of the services.
Keywords
Resumen
Palabras clave
Resumo
Objetivo: Descrever a prestação de cuidados de enfermagem em serviços de psiquiatria para adultos de uma cidade de Portugal, na perspectiva do exercício dos direitos humanos.
Métodos: Utilizou-se a observação indireta dos cuidados de enfermagem prestados em quatro serviços de psiquiatria para adultos de uma cidade do interior de Portugal, totalizando 80 horas. Os dados foram registrados em diário de campo e submetidos à análise temática.
Resultados: Foram identificadas as seguintes unidades temáticas: acolhimento dos pacientes na admissão; plano assistencial de enfermagem; abordagem familiar e estratégias de inserção social desenvolvidas pelos enfermeiros. De maneira geral, os enfermeiros valorizam as dimensões preventivas, educativas, sociais e assistenciais ao prestar cuidados, mas não há a inclusão da família na terapêutica.
Conclusões: Existem práticas cuidativas permeadas de sensibilidade pela pessoa com transtorno mental e pela sua condição adoecida, o que demonstrou o respeito à dignidade humana em todos os serviços.
Palavras-chave
Referências
1 Oliveira WV. A fabricação da loucura: contracultura e antipsiquiatria. Hist. cienc. saude-Manguinhos. 2011 Mar; 18(1): 141-154.
2 Maciel SC. Reforma psiquiátrica no Brasil: algumas reflexões. Cad. Bras. Saúde Mental. 2012, Jan./Jun.; 4(8): 73-82.
3 Figueiredo Neto MV, Rosa LC dos S. Direitos das pessoas com transtorno mental: avanços e desafios. Journal of Management and Primary Health Care. 2013; 4(3): 143-145. Disponível em:
4 Santos JCP, Loureiro CREC, Mendes AMO C. Mental health services in Portugal. In: Brimblecombe N, Nolan P. Mental health services in Europe, provision and practice. London: Radcliffe Publishing; 2012. p. 233-267.
5 Portugal. Ministério da Saúde. Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental. Reestruturação e desenvolvimento dos serviços de saúde mental em Portugal: relatório. Lisboa: MS; 2007.
6 Loureiro LMJ, Dias CAA, Aragão RO. Crenças e atitudes acerca das doenças e dos doentes mentais contributos para o estudo das representações sociais da loucura. Revista de Enfermagem Referência. 2008 Dez; 2(8): 33-44.
7 Soto-Fuentes P, Reynaldos-Grandón K, Martínez-Santana D, Jerez-Yáñez O. Competencias para la enfermera/o en el ámbito de gestión y administración: desafíos actuales de la profesión. Aquichan. 2014; 14(1):79-99.
8 Portugal. Decreto-Lei nº 111, de 16 de setembro de 2009. Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de abril. D.R., 16 set 2009; 1ª Série: 6534-6550.
9 Portugal. Decreto-Lei nº 161, de 04 de setembro de 1996. Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros. D.R., 04 set 1996; Série I-A: 2959-2962.
10 Portugal. Ordem dos Enfermeiros. Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental. Lisboa: Ordem dos Enfermeiros; 2010.
11 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 10ª ed. São Paulo: Hucitec; 2014.
12 Luz VLES, Barjud ACP, Moura AS, Sales JCS, Coêlho DMM, Duarte MR. Ações realizadas pelo enfermeiro em Centros de Atenção Psicossocial. Revista Interd. 2014 Out-Nov-Dez; 7(4):1-12
13 Carta dos direitos fundamentais na União Europeia. Jornal Oficial das Comunidades Europeias [Internet]. 18 dez 2000 [citado em 05 aug 2014]; C 364/1. Disponível em:
14 Portugal. Lei nº 36, de 24 de julho de 1998. Lei de Saúde Mental. D.R., 24 jul 1998. Série I-A: 3544-3550.
15 Pessoa Júnior JM, Miranda FAN, Santos RCA, Dantas MKC, Nascimento EGC. Nursing care and actions in mental health in a psychiatric day hospital: an integrative review. Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental Online. 2014 Mar; 6(2): 821-829.
16 Ventura CAA, Araújo AS, Moll MF. Dimensões organizacionais de um centro de atenção psicossocial para dependentes químicos. Acta paul enferm. 2011; 24(5): [on line] [acesso em 2015 jul. 22]. Disponível em:
17 Oliveira RG, Marcon SS. Trabalhar com famílias no Programa de Saúde da Família: a prática do enfermeiro em Maringá-Paraná. Revista da Escola de Enfermagem da USP. 2007; 41(1): [on line] [acesso em 2013 Jan 10]. Disponível em:
18 Portugal. Decreto-Lei nº 35, de 05 de fevereiro de 1999. Estabelece a organização da prestação de cuidados de psiquiatria e saúde mental. D.R., 05 fev 1999. Série I-A: 676-681.
19 Ministério da Saúde (PT), Programa Nacional para a Saúde Mental. Reatualização do Plano Nacional de Saúde Mental. 2012 [on line] [Consult. 10 jan. 2013]. Disponível em:
20 Pelisoli C, Sacco AM, Barbosa ET, Pereira COP, Cecconelli AM. Acolhimento em saúde: uma revisão sistemática em periódicos brasileiros. Estud. psicol. 2014; 31(2): [online] [acesso em 2015 Jul 28]. Disponível em:
21 Magalhães MGMD, Alvim NAT. Práticas integrativas e complementares no cuidado de enfermagem: um enfoque ético. Esc Anna Nery 2013; 17(4): 646-53.
22 Bosi MLM, Carvalho LB, Ximenes VM, da Silva Melo AK, Godoy, MGC. Inovação em saúde mental sob a ótica de usuários de um movimento comunitário no nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva 2012; 17(3):643-651. Disponível em:
Submetido em:
15/10/2015
Aceito em:
25/01/2016
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