The nursing practice inside the penal system: limits and possibilities
La práctica de enfermería en el sistema penal: límites y posibilidades
A prática de enfermagem no sistema penal: limites e possibilidades
Mônica Oliveira da Silva e Souza; Joanir Pereita Passos
Abstract
The aims of this paper were to identify the principles that guide the nursing practice and to discuss limits and possibilities faced by a nursing team while working at the health services offered in the Rio de Janeiro State Penitentiary System. In order to reach the suggested goals, it has been written a descriptive study with qualitative approach. The scenario was a Penitentiary General Hospital and there were interviewed 30 professionals nursing interviewed. The data was collected through a technique of interview. The results showed that care practice and assistance relationship are the principles which guide the nurse's performance at a Penitentiary Hospital Unit. It has been also showed that the possibilities are the same as the ones we see beyond walls, and that the presence of a penitentiary agent, as well as the dangerous, are limitations for the nursing practice.
Keywords
Resumen
El presente trabajo tuvo como objetivos identificar los principios que nortean la práctica de Enfermería y discutir los límites y las posibilidades de la actuación del equipo de Enfermería en los servicios de salud del Sistema Penal del Estado de Río de Janeiro. Para llegar a los objetivos propuestos, se realizó un estudio descriptivo con abordaje cualitativo. Tuvo como escena un Hospital General Penitenciario y habían sido entrevistados 30 profesionales de enfermería. La recolecta de los datos ocurrió por medio de la técnica de entrevista. Los resultados evidenciaron que la práctica del cuidado y la relación de ayuda son los principios que nortean la actuación de la enfermería en la Unidad Hospitalar Penitenciaria, sus posibilidades son semejantes a las de la realidad fuera de los muros y la presencia del agente penitenciario y la peligrosidad es el elemento que limita la práctica de enfermería.
Palabras clave
Resumo
O presente trabalho teve como objetivos identificar os princípios que norteiam a prática de enfermagem e discutir os limites e as possibilidades da atuação da equipe de enfermagem nos serviços de saúde do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro. Para alcançar os objetivos propostos, realizou-se um estudo descritivo com abordagem qualitativa. O cenário foi um hospital geral penitenciário, e foram entrevistados 30 profissionais de enfermagem. A coleta de dados se deu mediante a técnica de entrevista. Os resultados evidenciaram que a prática do cuidado e a relação de ajuda são os princípios que norteiam a atuação da enfermagem na Unidade Hospitalar Penitenciária, suas possibilidades são semelhantes às da realidade extramuros, e a presença do agente penitenciário e a periculosidade são os elementos limitantes da prática de enfermagem.
Palavras-chave
Referências
1-Ministério da Saúde (BR). Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Brasília (DF); 2004.
2-Ornellas CP. Cidadania e direitos sociais. Rev Enferm UERJ 1995; 3(2): 184-88.
3-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940. Dispõe sobre o Código Penal Brasileiro. São Paulo (SP): Saraiva; 2002.
4-Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado; 1988.
5-Lei nº , de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal. Dispõe sobre a legislação nacional e os direitos das pessoas sob custódia da justiça. São Paulo((SP): Saraiva, 2004.
6-Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o finuncionaamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Ministério da Saúde (BR); 2000.
7-Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Ministério da Saúde (BR); 2000.
8-Goffman E. Manicômios, prisões e conventos. 7ª ed. São Paulo (SP): Perspectiva; 2001.
9-Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo (SP): Atlas; 2002.
10-Polit DF, Hungler BP. Fundamentos de pesquisa em enfermagem. 5ª ed. Porto Alegre (RS): Artes Médicas, 2004.
11-Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Resolução n° 196, de 10 de outubro de 1996. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Inf Epidemiol SUS 1996; 5 (2 supl 3): 13-41.
12-Figueiredo NMA. Uma perspectiva do cuidar em enfermagem considerando a estética, ecosofia e autopoiese. In: Figueiredo NMA, organizadora. Enfermagem fundamental: realidades, questões e soluções. São Paulo (SP): Atheneu; 2001.
13-Waldow VR. Cuidado humano: o resgate necessário. Porto Alegre (RS): Sagra Luzzatto; 1998.
14-Potter PA, Perry AG. Fundamentos de enfermagem: conceitos, processo e prática. 4ª ed. Rio de Janeiro (RJ): Guanabara Koogan; 1999.
15-Backes DS, Sousa FGM, Mello ALSF, Erdmann AL, Nascimento KC, Lessmann JC. Concepções de cuidado: uma análise das teses apresentadas para um programa de pós- graduação em enfermagem. Texto&Contexto Enferm 2006; 15 (n esp): 71-8.
16-Furegato ARF. Relações interpessoais terapêuticas na enfermagem. Ribeirão Preto (SP): Scala; 1999.
17-Benjamin A. A entrevista de ajuda. 8ª ed. São Paulo (SP): Martins Fontes; 1994.
Submetido em:
14/01/2008
Revisado em:
14/04/2008
Aceito em:
18/04/2008