Escola Anna Nery Revista de Enfermagem
https://app.periodikos.com.br/journal/ean/article/doi/10.1590/S1414-81452006000400008
Escola Anna Nery Revista de Enfermagem
Pesquisa

Hospital of custody: the rights recommended by the psychiatric reform and the patients' reality

Hospital de custodia: los derechos preconizados por la reforma psiquiátrica y la realidad de los internos

Hospital de custódia: os direitos preconizados pela reforma psiquiátrica e a realidade dos internos

Maria Sirene Cordioli; Miriam Süsskind Borenstein; Anesilda Alves de Almeida Ribeiro

Downloads: 0
Views: 3

Abstract

This is a qualitative research whose objective was to identify the patients' of a Hospital of Custody and Psychiatric Treatment (HCPT) located in Florianópolis, view on the institution. The data were collected in 2004, through semi-structured interviews and participant observation. They were analyzed by establishing a parallel between the studies of Goffman on total institution and the norms recommended by the Brazilian Psychiatric Reform. Most of the interviewees referred to be HCPT as a cross between hospital and prison, predominantly of a custodial character. The treatments and the operational conditions of the institution were also questioned by the patients. The conclusion is that the institutional conditions reveal to be way different to the ones considered ideal by the Psychiatric Reform, a situation which demands the adaption of such conditions to the recommendations of the new paradigm on patient care to the mentally-ill.

Keywords

Hospital; Patients; Mental Health

Resumen

En el presente artículo se desarrolla una investigación cualitativa cuyo objetivo principal fue el de identificar la percepción que los internos del Hospital de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico (HCTP) de Florianópolis, tienen con relación a la institución. Los datos fueron recolectados en 2004, a través de entrevistas parcialmente estructuradas y de la observación participante. Estos datos fueron analizados estableciendo un paralelo entre los estudios de Goffman sobre institución total y las normas preconizadas por la Reforma Psiquiátrica Brasileña. Para la mayor parte de los entrevistados, el HCTP es una mezcla de hospital y prisión, predominantemente de custodia. El tratamiento y las condiciones de funcionamiento de la institución también fueron cuestionados por los internos. La conclusión a la que se llegó es de que las condiciones institucionales encontradas en el hospital, se encuentran distantes de las consideradas ideales por la reforma psiquiátrica, siendo necesario su adecuación a lo preconizado por el nuevo paradigma de atención al portador de trastorno mental.

Palabras clave

Hospital; Pacientes; Salud Mental

Resumo

Trata-se de uma pesquisa qualitativa cujo objetivo foi identificar a percepção que internos de um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Florianópolis, tem sobre a instituição. Os dados foram coletados em 2004, através de entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Estes foram analisados estabelecendo-se um paralelo entre os estudos de Goffman sobre instituição total e as normas preconizadas pela Reforma Psiquiátrica Brasileira. A maioria dos entrevistados referiu ser o HCTP um misto de hospital e presídio, de caráter predominantemente custodial. O tratamento e as condições de funcionamento da instituição também foram questionados pelos internos. A conclusão é de que as condições institucionais apresentam-se distantes das consideradas ideais pela Reforma Psiquiátrica, necessitando adequar-se ao preconizado pelo novo paradigma de atendimento ao portador de transtorno mental.

Palavras-chave

Hospital; Pacientes; Saúde Mental

Referências

1. Lei nº 10.216 de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 06 abr 2001; Seção 1: 2.



2. Goffman E. Manicômios, prisões e conventos. 4ª ed. São Paulo(SP): Perspectiva; 1992.

3. Ministério da Saúde (BR). Resolução nº 196 de 10 de outubro de 1996. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Brasília (DF): Conselho Nacional de Saúde; 1996.

4. Bardin L. Análise de conteúdo. 3a ed. Lisboa (PO): Ed 70; 2004.

5. Costa-Rosa A. O modo psicossocial: um paradigma das práticas substitutivas ao modo asilar. In: Amarante P, organizador. Ensaios: subjetividade, saúde mental, sociedade. Rio de Janeiro (RJ): FIOCRUZ; 2000.

6. Marca LA. Perfil dos internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis/SC [monografia de conclusão de curso]. Florianópolis (SC): Faculdade de Serviço Social/UFSC; 2001.

7. Pitta AMF, Rabelo AR. Relatório do censo clínico e psicossocial do Hospital de Custódia e Tratamento do Estado da Bahia. Salvador (BA); 2004.

8. Rosa LCS. Transtorno mental e o cuidado na família. São Paulo (SP): Cortez; 2003.

9. Ribas DL, Borenstein MS. CAPS-Florianópolis: uma experiência de grupo com clientes psicóticos fora dos muros do manicômio, durante dez anos. Rev Bras Enferm 1999 abr/jun; 52(2): 179-88.

10. Marzano MLR, Souza CAC. O espaço social do CAPS como possibilitador de mudanças na vida do usuário. Texto&Contexto Enferm 2004 out/dez; 13(4): 577-84.

11. Dias MTG. Manicômios: sua crítica e possibilidade de superação. In: Puel E, Ramison MD, Brum MCFM, May MP, Dias M, Silva TJ, organizadores. Saúde mental: transpondo as fronteiras hospitalares. Porto Alegre (RS): Dacasa; 1997.

12. Oliveira LH, Miranda CMI. A instituição psiquiátrica e o doente mental. Esc Anna Nery Rev Enferm 2002 abr; 4(1): 95-103.

13. Ministério da Saúde (BR). Legislação em saúde mental 1990-2002. 3a ed. Brasília (DF); 2002.

14. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Assistência à Saúde. Relatório Final da 3ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília (DF); 2001.
 


Submetido em:
05/04/2006

Revisado em:
15/08/2006

Aceito em:
19/10/2006

68791a36a9539546c64549a4 ean Articles
Links & Downloads

Esc. Anna Nery

Share this page
Page Sections