Brazilian and Portuguese guidelines for protecting vulnerable children against violence in the COVID-19 pandemic
Directrices brasileñas y portuguesas para la protección de los niños vulnerables a la violencia en la pandemia del COVID-19
Diretrizes brasileiras e portuguesas de proteção à criança vulnerável à violência na pandemia de COVID-19
Ivone Evangelista Cabral; Lia Leão Ciuffo; Márcia Pestana Santos; Yan do Rosario Nunes; Maria de Lurdes Lomba
Abstract
Objective: To identify and analyze the protection measures for children/adolescent vulnerable to violence during the COVID-19 epidemic in Brazil and Portugal.
Method: This documentary research of government guidelines issued between March and September 2020 was carried out. The hermeneutic analysis was based on the principles of health vulnerability of children/ adolescents.
Results: Articulated support actions and partnerships were recommended at the national, local, and interinstitutional levels. A multi-professional intersectoral action was the most recommended measure to protect those children/adolescents more vulnerable to intrafamily violence. Noteworthy are the stimulus warning, investigation, intervention, and monitoring notified cases. In addition, countries’ efforts were invested in expanding the call center channels and encouraging notification violence by society members and social networks. However, few cases were notified justified by advertising campaigns in Portugal that encouraged reporting to the responsible childhood agencies. The protection of family providers’ income and work during social isolation and suspension of face-to-face classes were intended to protect them from food safety and contagious disease.
Conclusion: Official documents determined actions for institutions, health professionals, family members, and society to face intrafamily violence. Regarding the effect of the COVID-19 pandemic on the family nucleus, the State must continue protecting children’s and adolescents’ rights to life and dignity.
Keywords
Resumen
Palabras clave
Resumo
Objetivo: identificar e analisar medidas de proteção à criança/adolescente vulnerável à violência na epidemia de COVID-19 no Brasil e em Portugal.
Método: implementou-se a pesquisa documental de diretrizes governamentais expedidas entre março e setembro de 2020. A análise hermenêutica fundamentou-se nos preceitos da vulnerabilidade em saúde e da defesa do melhor interesse de crianças/adolescentes.
Resultados: recomendaram-se ações articuladas de apoio e parcerias nacionais, locais e interinstitucionais; atuação multiprofissional, intra/intersetorial como medidas de proteção à criança/adolescente vulneráveis à violência intrafamiliar. Destacam-se o estímulo a notificação, investigação, intervenção e acompanhamento de casos. Constatam-se investimentos dos países na ampliação de canais de teleatendimento e estímulo à denúncias pela sociedade e redes sociais. Contudo, há indícios de poucos registros de casos, justificado pelas campanhas publicitárias em Portugal que incentivaram denúncias aos órgãos responsáveis. A proteção à renda e ao trabalho dos provedores da família durante o isolamento social e momento de suspensão das aulas presenciais teve a intenção de protegê-los da insegurança alimentar e do contágio da doença.
Conclusão: documentos determinaram ações para instituições, profissionais de saúde, familiares e sociedade no enfrentamento da violência intrafamiliar. Na pandemia de COVID-19, é dever do Estado seguir protegendo o direito à vida e à dignidade da criança e adolescente.
Palavras-chave
Referências
1 World Health Organization. Global status report on preventing violence against children [Internet]. Geneva: WHO; 2020 [citado 2020 jul 23]. Disponível em:
2 United Nations Children’s Fund. Protecting children from the violence during the time of COVID-19: disruptions in prevention and response services [Internet]. New York: UNICEF; 2020. 10 p. [citado 2020 jul 23]. Disponível em:
3 United Nations Educational. Educação: da interrupção à recuperação [Internet]. Paris: UNESCO; 2020 [citado 2020 jul 23]. Disponível em:
4 Campbell S, Carnevale F. Injustices confronted by children & youth during the COVID-19 pandemic [Internet]. Medium; 2020 [citado 2020 jul 23]. Disponível em:
5 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (BR). Covid-19: Cai número de denúncias de violações contra crianças e adolescentes no Disque 100 [Internet]. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 2020 [citado 2020 jul 23]. Disponível em:
6 Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Disque Direitos Humanos. Relatório 2019 [Internet]. Brasília: Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos; 2020 [citado 2020 jul 23]. p. 42-61. Disponível em:
7 Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Estatísticas APAV. Relatório Anual 2019 [Internet]. Lisboa: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; 2020 [cited 2020 dez 17]. 18 p. Disponível em:
8 Portugal. Instituto da Segurança Social. Relatório CASA 2019 [Internet]. [citado 2020 dez 17]. Disponível em:
9 OPAS/OMS Brasil. Países estão falhando em prevenir violência contra crianças, alertam agências [Internet]. 2020 [citado 2020 jul 23]. 5 p. Disponível em:
10 Senado Federal (BR). Estatuto da criança e do adolescente. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas; 2017. 115 p.
11 Ferreira JM. Sistema de protecção à infância em Portugal – Uma área de intervenção e estudo do Serviço Social. Rev. Katál. [Internet]. 2010 jul./dez; [citado 2020 jul 23];13(2):229-39. Disponível em:
12 Sá-Silva JR, de Almeida CD, Guindani JF. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev Bras História Ciências Sociais. 2009;1(1):1-15.
13 Fonseca MJM. Introdução à hermenêutica de Paul Ricoeur. Millenium Journal of Education, Technologies, and Health [Internet]. 2009; [citado 2020 jul 23];36(14):1-27. Disponível em:
14 Malagón-Oviedo RA, Czeresnia D. O conceito de vulnerabilidade e seu caráter biossocial. Interface (Botucatu). 2015;19(53):237-50.
15 Ayres JR, Paiva V, França Jr I, Gravato N, Lacerda R, Della Negra M et al. Vulnerability, Human Rights, and Comprehensive Health Care Needs of Young People Living With HIV/AIDS. Am J Public Health. 2006;96(6):1001-6.
16 Guerriero ICZ, Minayo MC. A aprovação da Resolução CNS nº 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira. Saude Soc. 2019 dez;28(4):299-310.
17 Tomás CA, Fernandes N, Sani AI, Martins PCA. (in) visibilidade das crianças na violência doméstica em Portugal. SER Social. 2018;20(43):387-410.
18 Usher K, Bhullar N, Durkin J, Gyamfi N, Jackson D. Family violence and COVID-19: Increased vulnerability and reduced options for support. Int J Ment Health Nurs. 2020;29(4):549-52.
19 The Alliance for Child Protection in Humanitarian Action. Nota Técnica: Proteção da Criança durante a Pandemia do Coronavírus, Versão 1 [Internet]. Brasília: UNICEF; 2020 [citado 2020 jul 23]. Disponível em:
20 Souza IA, Belini LF. Autoridade parental e lei da palmada. RBDCivil [Internet]. 2018; [citado 2021 mar 5];17: 65-81. Disponível em:
21 World Health Organization. World report on violence and health [Internet]. Geneva: WHO; 2002 [citado 2020 jul 23]. Disponível em:
22 Hino P, Takahashi RF, Nichiata LYI, Apostólico MR, Taminato M, Fernandes H. Interfaces of vulnerability dimensions in violence against children. Rev Bras Enferm. 2019;72(Suppl 3):343-7. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0463.
23 Platt VB, Guedert JM, Coelho EBS. Violence against children and adolescents: notification and alert in times of pandemic. Rev Paul Pediatr. 2021;39:e2020267.
24 Thomas EY, Anurudran A, Robb K, Burke TF. Spotlight on child abuse and neglect response in the time of COVID-19. Lancet Public Health. 2020;5(7):e371.
25 Chandan JS, Taylor J, Bradbury-Jones C, Nirantharakumar K, Kane E, Bandyopadhyay S. COVID-19: a public health approach to manage domestic violence is needed. Lancet Public Health. 2020;5(6):e309.
26 World Health Organization. Joint Leaders’ statement - violence against children: a hidden crisis of the COVID-19 pandemic [Internet]. Geneva: WHO; 2020 [citado 2020 jul 23]. Disponível em:
27 Carmo ME, Guizardi FL. The concept of vulnerability and its meanings for public policies in health and social welfare. Cad. Saúde Pública. 2018;34(3):e00101417.
28 The Lancet. Redefining vulnerability in the era of COVID-19 [editorial]. The Lancet. 2020;395(10230):1089.
29 Pereda N, Díaz-Faes DA. Family violence against children in the wake of COVID-19 pandemic: a review of current perspectives and risk factors. Child Adolesc Psychiatry Ment Health. 2020;14:40.
Submetido em:
02/04/2021
Aceito em:
05/07/2021
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
StumbleUpon
CiteULike
Reddit
Email