Labour, ethical and political dimensions of nursing staff sizing in the face of COVID-19
Dimensiones laborales, éticas y políticas del dimensionamiento del personal de enfermería frente a la COVID-19
Dimensões laborais, éticas e políticas do dimensionamento de pessoal de enfermagem diante da COVID-19
Juliana Aparecida Peixoto Nishiyama; Rúbia Marcela Rodrigues Moraes; Ana Maria Müller de Magalhães; Anair Lazzari Nicola; Denilse Damasceno Trevilato; João Lucas Campos de Oliveira
Abstract
Objective: To propose a broader discussion on dimensions involving the sizing of nursing staff, articulating them to the reality of the pandemic by COVID-19.
Method: Theoretical-reflexive essay subsidised by technical-scientific material and allusions about the labour, ethical and political dimensions/repercussions of the (sub)dimensioning of nursing staff and the reality that the context of the pandemic highlighted in the dynamics of management of people in the category.
Results: the reflection was guided by two axes: Dimensions of nursing staff sizing and the scenario aggravated by COVID-19; and, Providing nursing staff after COVID-19: is there optimism?
Final considerations and implications for practice: the health situation expressed by COVID-19, in Brazil, seems to evidence for society the high workload and the quantified inadequacy of nursing professionals. This has reinforced the ambivalence of strengths and weaknesses of the dimensions involving the means of forecasting and the provision of human resources. In an optimistic proposition, it is believed that the articulation of the interests of the profession, class entities, government bodies, academia, managers/institutions, as well as society as a whole, is configured as a political means of unfolding the dimensioning of nursing professionals and having an ethical and positive impact on the working conditions of the category, as well as favouring the quality of care.
Keywords
Resumen
Palabras clave
Resumo
Objetivo: propor discussão ampliada a respeito de dimensões que envolvem o dimensionamento de pessoal de enfermagem, articulando-as à realidade da pandemia por COVID-19.
Método: ensaio teórico-reflexivo subsidiado por material técnico-científico e alusões acerca das dimensões/repercussões laborais, éticas e políticas do (sub)dimensionamento de pessoal de enfermagem e a realidade que o contexto da pandemia salientou na dinâmica de gestão de pessoas da categoria.
Resultados: a reflexão foi conduzida por dois eixos: Dimensões do dimensionamento de pessoal de enfermagem e o cenário agravado pela COVID-19; e, Provimento de pessoal de enfermagem pós COVID-19: há otimismo?
Considerações Finais e implicações para a prática: a situação sanitária expressa pela COVID-19, no Brasil, parece evidenciar para a sociedade a elevada carga de trabalho e a inadequação quantiqualitativa de profissionais de enfermagem. Isso reforçou a ambivalência de fortalezas e fragilidades das dimensões que envolvem os meios de previsão e provisão de recursos humanos. Numa proposição otimista, acredita-se que a articulação dos interesses da profissão, entidades de classe, órgãos governamentais, academia, gestores/instituições, além da sociedade como um todo, configura-se como um meio político de desdobrar o dimensionamento de profissionais de enfermagem e repercutir ética e positivamente nas condições laborais da categoria, além de favorecer a qualidade do cuidado.
Palavras-chave
Referências
1 Li Q, Guan X, Wu P, Wang X, Zhou L, Tong Y et al. Early transmission dynamics in Wuhan, China, of Novel Coronavirus–Infected Pneumonia. N Engl J Med. 2020;382(13):1199-207.
2 Iser BPM, Sliva I, Raymundo VT, Poleto MB, Schuelter-Trevisol F, Bobinski F. Suspected COVID-19 case definition: a narrative review of the most frequent signs and symptoms among confirmed cases. Epidemiol Serv Saude. 2020 jun 22;29(3):e2020233.
3 World Health Organization, Organização Pan-americana da Saúde. Folha informativa-COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus) [Internet]. Genebra: WHO; 2020 [citado 2020 jun 30]. Disponível em:
4 Bassetti M, Vena A, Giacobbe DR. The Novel Chinese Coronavirus (2019-nCoV) Infections: challenges for fighting the storm. Eur J Clin Invest. 2020;50(3):e13209.
5 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Novo coronavírus (2019-nCoV). Boletim Epidemiológico [Internet]; 2020 [citado 20 jun 2020]; 4(51):1-37. Disponível em:
6 World Health Organization. Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard [Internet]. Genebra: WHO; 2020 [citado 2020 out 14]. Disponível em:
7 Conselho Federal de Enfermagem. Observatório da Enfermagem [Internet]. Brasília: COFEN; 2020 [citado 2020 out 14]. Disponível em:
8 Conselho Federal de Enfermagem. Brasil é o país com mais mortes de enfermeiros por Covid-19 no mundo [Internet]. Brasília: COFEN; 2020 [citado 2020 ago 1]. Disponível em:
9 Fiho JMJ, Assunção AÁ, Algranti E, Garcia EG, Saito CA, Maeno M. A saúde do trabalhador e o enfrentamento da COVID-19. Rev Bras Saúde Ocup. 2020;45:e14.
10 Organização Pan-Americana de Saúde. Dia Mundial da Saúde: OMS e parceiros pedem investimentos urgentes em profissionais de enfermagem [Internet]. OPAS Brasil; 2020 [citado 2020 ago 26]. Disponível em:
11 World Health Organization. State of the world’s nursing 2020 [Internet]. Genebra: WHO; 2020 [citado 2020 jun 20]. Disponível em:
12 Resolução COFEN n° 543, 18 de abril de 2017 (BR). Atualiza e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. Diário Oficial da União [periódico na internet]. Brasília (DF), 2017 [citado 2020 jul 18]. Disponível em:
13 Vasconcelos RO, Rigo DFH, Marques LGS, Nicola AL, Tonini NS, Oliveira JLC. Dimensioning of hospital nursing personnel: study with brazilian official parameters of 2004 and 2017. Esc Anna Nery. 2017;21(4):e20170098.
14 Santos LC, Andrade J, Spiri WC. Dimensioning of nursing professionals: implications for the work process in the family health strategy. Esc Anna Nery. 2019;23(3):e20180348.
15 Maziero ECS, Teixeira FFR, Cruz EDA, Matsuda LM, Sarquis LMM. Dimensionamento de pessoal de enfermagem em unidades de terapia intensiva infantil: carga de trabalho versus legislação. Cogitare Enfermagem [Internet]. 2020; [citado 2020 jul 26];25:e64058. Disponível em:
16 Barbosa DJ, Gomes MP, Souza FBA, Gomes AMT. Fatores de estresse nos profissionais de enfermagem no combate à pandemia da COVID-19: Síntese de Evidências. Com. Ciênc Saúde (Porto Alegre) [Internet]. 2020; [citado 2020 jul 26];31(Suppl 1):31-47. Disponível em:
17 Helioterio MC, Lopes FQRS, Sousa CC, Souza FO, Pinho PS, Sousa FNF et al. Covid-19: por que a proteção de trabalhadores e trabalhadoras da saúde é prioritária no combate à pandemia? Trab Educ Saúde. 2020;18(3):e00289121.
18 Silva MCN, Machado MH. Sistema de Saúde e Trabalho: desafios para a Enfermagem no Brasil. Ciênc. saúde coletiva. 2020;25(1):7-13.
19 Fugulin FMT, Oliveira JLC, Nicola AL, Araujo ASS, Marinho AM, Canavezi CM et al. Dimensionamento de profissionais de enfermagem: implicações para a prática assistencia. Divulgação em Saúde para Debate [Internet]. 2016; [citado 2020 jul 30];56:126-33. Disponível em:
20 Aiken LH, Sloane D, Griffiths P, Rafferty AM, Bruyneel L, McHugh M et al. Nursing skill mix in European hospitals: cross-sectional study of the association with mortality, patient ratings, and quality of care. BMJ Qual Saf. 2017;26(7):559-68.
21 Conselho Federal de Enfermagem. Saúde de Profissionais de Enfermagem é foco em tempos de Covid-19 [Internet]. Brasília: COFEN; 2020. [citado 2020 jun 20]. Disponível em:
22 The Lancet. COVID-19: protecting health-care workers. Lancet. 2020;395(10228):922.
23 Magalhães AMM, Costa DG, Riboldi CO, Mergen T, Barbosa AS, Moura GMSS. Association between workload of the nursing staff and patient safety outcomes. Rev Esc Enferm USP. 2017;51(0):e03255.
24 Biff D, Pires DEP, Forte ECN, Trindade LL, Machado RR, Amadigi FR et al. Cargas de trabalho de enfermeiros: luzes e sombras na Estratégia Saúde da Família. Ciênc. saúde coletiva. 2020;25(1):147-58.
25 Ramalho AO, Freitas PSS, Nogueira PC. Medical Device-Related Pressure Injury in health care professionals in times of pandemic. ESTIMA. Braz. J. Enterostomal Ther. 2020;18:e0120.
26 Santos RR, Lima EFA, Freitas PSS, Galavote HS, Rocha EMS, Lima RCD. The role of teamwork in Primary Health Care. Rev. Bras. Pesq. Saúde [Internet]. 2016; [citado 2020 jul 10];18(1):130-39. Disponível em:
27 Pires DEP, Machado RR, Soratto J, Scherer MA, Gonçalves ASR, Trindade LL. Nursing workloads in family health: implications for universal access. Rev. Latino-Am. Enfermagem. 2016;24(0):e2677.
28 Melo CMM, Carvalho CA, Silva LA, Leal JAL, Santos TA, Santos HS. Nurse workforce in state services with direct management: revealing precarization. Esc Anna Nery. 2016;20(3):e20160067.
29 Oliveira AC. Challenges faced by nursing professionals in the COVID19 pandemic [editorial]. REME - Rev Min Enferm. 2020;24:e-1302.
30 Falcão DA, Macedo AMA, Sousa VM, Fernandes KJSS, Pereira FGF. Nursing team stress at the ready-service of a public hospital. Rev. Enferm. UFPI. 2019;8(2):38-44.
31 Mosteiro-Díaz MP, Baldonedo-Mosteiro M, Borges E, Baptista P, Queirós C, Sánchez-Zaballos M et al. Presenteeism in nurses: comparative study of Spanish, Portuguese and Brazilian nurses. Int Nurs Rev. 2020;00:1-10. PMid:32844446.
32 Organização Pan-Americana de Saúde. Surto da doença coronavírus (COVID-19): direitos, papéis e responsabilidades dos trabalhadores da saúde, incluindo as principais considerações sobre segurança e saúde ocupacional. Orientação provisória: 19 de março de 2020. OPAS/BRA/Covid-19/20-033 [Internet]. 2020 [citado 2020 jul 26]. Disponível em:
33 Quadros A, Fernandes MTC, Araujo BR, Caregnato RCA. Desafios da enfermagem brasileira no combate da COVID-19: uma reflexão. Enferm. Foco [Internet]. 2020; [citado 2020 ago 14];11(1 Esp):78-83. Disponível em:
34 Lai J, Ma S, Wang Y, Cai Z, Hu J, Wei N et al. Factors associated with mental health outcomes among health care workers exposed to coronavirus disease 2019. JAMA Netw Open. 2020 mar;3(3):e203976.
35 Inter-Agency Standing Committee. Guia preliminar: como lidar com os aspectos psicossociais e de saúde mental referente ao surto de COVID-19 – Versão 1.5 [Internet]. 2020 [citado 2020 jun 20]. Disponível em
36 Parecer Normativo nº 002/2020 – atualização 01, de 28 de maio de 2020 (BR). Estabelece, na forma deste Parecer Normativo, parâmetros mínimos de profissionais de Enfermagem para atendimento aos pacientes acometidos pela COVID-19, internados em Hospitais Gerais, Hospitais de Campanha, Unidades de Tratamento Semi-Intensivo/Salas de Estabilização e Unidades de Terapia Intensiva-UTI. Diário Oficial da União [periódico na internet]. Brasília (DF), 2020 [citado 2020 jun 20]. Disponível em:
37 Duncan DL. What the COVID-19 pandemic tells us about the need to develop resilience in the nursing workforce. Nurs Manag (Harrow). 2020;27(3):22-7.
38 Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19). Boletim Epidemiológico [Internet]; 2020 [citado 17 ago 2020]; 11:1-37. Disponível em:
39 Maltezou HC, Dedoukou X, Tseroni M, Tsonou P, Raftopoulos V, Papadima K et al. SARS-CoV-2 infection in healthcare personnel with high-risk occupational exposure: evaluation of seven-day exclusion from work policy. Clin. infect dis. 2020;ciaa888.
40 Lucchini A, Giani M, Elli S, Villa S, Rona R, Foti G. Nursing Activities Score is increased in COVID-19 patients. Intensive Crit Care Nurs. 2020;59:102876.
41 Trettene AS, Razera APR, Beluci ML, Prado PC, Mondini CCSD, Spiri WC. Absenteeism and the Technical Safety Index of a tertiary hospital nursing team. Rev Esc Enferm USP. 2020;54:e03585.
42 Feldhaus C, Souza RF, Fernandes LM, Carvalho ARS, Bordin V, Oliveira JLC. Association between workload and absenteeism in nursing technicians. Texto Contexto Enferm. 2019;28:e20180307.
43 Conselho Federal de Enfermagem. Fiscalização aponta subdimensionamento na resposta à COVID–19 [Internet]. Brasília: COFEN; 2020 [citado 2020 ago 17]. Disponível em:
44 Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 (BR). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União [periódico na internet], Brasília (DF), 2016 [citado 17 ago 2020]. Disponível em:
45 Rafael RMR, Neto M, Carvalho MMB, David HMSL, Acioli S, Faria MGA. Epidemiologia, políticas públicas e pandemia de Covid-19: o que esperar no Brasil?. Rev enferm UERJ. 2020;28:e49570.
46 Medida provisória nº 927, de 22 de março de 2020 (BR). Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Diário Oficial da União [periódico na internet], Brasília (DF), 2020 [citado 30 jun 2020]. Disponível em:
47 Silva LC, Oliveira DAL, Santos ABR, Barbosa LMS, Araújo LG, Barboza MTV et al. Dimensionamento de pessoal e sua interferência na qualidade do cuidado. Rev enferm UFPE on line. 2019;13(1):491-8.
48 Projeto de Lei Nº 2295/2000 (BR). Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Diário Oficial da União [periódico na internet], Brasília (DF), 2000 [citado 28 jul 2020]. Disponível em:
49 Bardaquim VA, Dias EG, Dalri RCMB, Robazzi MCC. Reflexão sobre as condições de trabalho da enfermagem: subsídio às 30 horas de trabalho. Rev Enferm Contemp. 2019;8(2):171-81.
50 Baixinho CL, Ferreira Ó. Defragment or integrate care? A challenge for the international year of the nurse. Rev baiana enferm. 2020:34:e.35856.
51 Cassiani SHB, Lira No JCG. Nursing perspectives and the “Nursing Now” campaign. Rev Bras Enferm. 2018;71(5):2351-2.
52 Basile C, Combe C, Pizzarelli F, Covic A, Davenport A, Kanbay M et al. Recommendations for the prevention, mitigation and containment of the emerging SARS-CoV-2 (COVID-19) pandemic in haemodialysis centres. Nephrol Dial Transplant. 2020;35(5):737-41.
53 Machado MH, Pereira EJ, Ximenes No FRG, Wermelinger MCMW. Enfermagem em tempos da COVID-19 no Brasil: um olhar da gestão do trabalho. Enferm. Foco [Internet]; 2020; [citado 2020 ago 16];11(1 Esp):32-9. Disponível em:
54 Geremia DS, Vendruscolo C, Celuppi IC, Souza JB, Schopf K, Maestri E. Pandemia covid-2019: formação e atuação da enfermagem para o Sistema Único de Saúde. Enferm. Foco [Internet]; 2020 [citado 2020 ago 16];11(1 Esp):40-7. Disponível em:
Submetido em:
09/09/2020
Aceito em:
10/11/2020
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
StumbleUpon
CiteULike
Reddit
Email