Analysis of child health in the state of Santa Catarina. Brazil: from 1982 to 2018
Análisis de la salud infantil en el estado de Santa Catarina. Brasil: de 1982 a 2018
Análise da saúde da criança no estado de Santa Catarina. Brasil: de 1982 a 2018
Suyanne de Quadros Schmidt; Juliana Coelho Pina; Roberta Costa; Ana Izabel Jatobá de Souza; Margarete Maria de Lima; Jane Cristina Anders
Abstract
Objective: To analyze policies and programs directed to child health, in the state of Santa Catarina (SC), Brazil, between 1982 and 2018, as well as their contributions to the infant mortality reduction in the state.
Method: Historical research, with a qualitative approach. Data were collected through documentary research, with manual and electronic search; the documents obtained were submitted to content analysis.
Results: Health surveillance strategies and primary health care, aimed at the maternal-infant and neonatal public are pointed out as the main responsible for the advancement of the child's health, in SC. The indicators of infant mortality and vaccination coverage, together with the analysis of Santa Catarina's health programs / strategies, pointed these results.
Conclusion and implications for practice: The state of SC has invested, over 36 years, in various actions and programs that have promoted the improvement of child health, with emphasis on actions of municipal scope. By analyzing and synthesizing information previously pulverized in historical documents, this work contributes to the visualization and understanding about government practices aimed at children in SC, in the last decades, facilitating the replication of good practices.
Keywords
Resumen
Palabras clave
Resumo
Objetivo: Analisar as políticas e os programas direcionados à saúde da criança, no estado de Santa Catarina (SC), Brasil, entre 1982 e 2018, bem como suas contribuições para a redução da mortalidade infantil no estado.
Método: Pesquisa histórica, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, com busca manual e eletrônica; os documentos obtidos foram submetidos à análise de conteúdo.
Resultados: Apontam-se as estratégias de vigilância em saúde e atenção primária à saúde, voltadas ao público materno-infantil e neonatal, como as principais responsáveis pelo avanço da saúde da criança, em SC. Os indicadores de mortalidade infantil e cobertura vacinal, juntamente com a análise dos programas/estratégias de saúde catarinenses evidenciaram esses resultados.
Conclusão e implicações para a prática: o estado de SC investiu, ao longo de 36 anos, em diversas ações e programas que fomentaram a melhoria da saúde da criança, com destaque para as ações de caráter municipal. Analisando e sintetizando as informações previamente pulverizadas em documentos históricos, este trabalho contribui para a visualização e compreensão acerca das práticas governamentais voltadas à criança em SC, nas últimas décadas, facilitando a replicação de boas práticas.
Palavras-chave
Referencias
1 United Nations Inter-agency Group for Child Mortality Estimation. Levels & trends in child mortality: report 2019. New York: UNICEF; 2019.
2 Portaria n. 1.130, de 5 de agosto de 2015 (BR). Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União [periódico na internet], Brasília (DF), 5 ago 2015 [citado 1 abr 2018]. Disponível em:
3 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tábua completa de mortalidade para o Brasil-2017: breve análise da evolução da mortalidade no Brasil [Internet]. Rio de Janeiro (RJ): Coordenação de População e Indicadores Sociais; 2018 [citado 1 abr 2018]. Disponível em: http:www.ibge.gov.br
4 Redação NSC. SC tem maior queda da mortalidade infantil em 26 anos. Diário Catarinense [periódico na internet], Florianópolis (SC), 19 ago 2018 [citado 18 maio 2019]. Disponível em:
5 Padilha MI, Borenstein MS. O método de pesquisa histórica na enfermagem. Texto Contexto Enferm. 2005 out;14(4):575-84.
6 Minayo MCS, organizador. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 29ª ed. Petrópolis: Vozes; 2010.
7 Santa Catarina [Governador Pedro Ivo Campos]. Livro de mensagem à Assembleia Legislativa. Florianópolis (SC): Governo do Estado; 1987.
8 Secretaria de Estado da Saúde (SC). Plano Estadual de Saúde 2007-2010. Florianópolis (SC): IOESC; 2007.
9 Santa Catarina. [Governador Esperidião Amin]. Livro de mensagem à Assembleia Legislativa. Florianópolis (SC): Governo do Estado; 1986.
10 Nota Técnica n. 03/GEABS/SUG/SES/2018 (SC). Dispões sobre o Bebê Precioso - Fluxo de seguimento da criança de risco e alto risco egressa de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal em Santa Catarina. Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 23 ago 2017 [citado 18 maio 2019]. Disponível em:
11 Santa Catarina [Governador Luiz Henrique da Silveira]. Livro de mensagem à Assembleia Legislativa. Florianópolis (SC): Governo do Estado; 2010.
12 Santa Catarina [Governador João Raimundo Colombo]. Livro de mensagem à Assembleia Legislativa. Florianópolis (SC): Governo do Estado; 2012.
13 Portaria n. 785 de 13/11/2013 (SC). Institui o Comitê Estadual de Prevenção dos Óbitos Materno, Infantil e Fetal (CEPOMIF) em Santa Catarina. Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 25 nov 2013.
14 Decreto n. 19.108, de 6 de novembro de 2018 (SC). institui o comitê “Floripa pela Vida” de prevenção do óbito materno, infantil, fetal e transmissão vertical de Florianópolis – SC. Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis, Florianópolis (SC), 6 nov 2018 [citado 18 maio 2019]. Disponível em:
15 Santa Catarina [Governador Vilson Pedro Kleinübing]. Livro de mensagem à Assembleia Legislativa. Florianópolis (SC): Governo do Estado; 1993.
16 Lei Ordinária n. 10.867, de 7 de agosto de 1998 (SC). Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de subnutrição às autoridades da área da saúde pública. Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 7 ago 1998.
17 Lei n. 15.265 de 18 de agosto de 2010 (SC). Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 18 ago 2010.
18 Secretaria de Estado da Saúde (SC). Taxa de sobrevida em crianças com câncer é de 73% em Santa Catarina [Internet]. Florianópolis (SC); 2014 nov 21 [citado 20 mar 2019]. Disponível em:
19 Pereira SM, Santos ML, Santos PQ. Direito das mulheres: ter acompanhante durante o parto: a experiência da lei brasileira. Anais do Seminário Internacional Fazendo Gênero 9: Diásporas, Diversidades, Deslocamentos; 2010 ago. 23-26; Florianópolis (SC), Brasil. Florianópolis (SC): UFSC; 2010. p. 1-9.
20 Lei n. 16.869 de 15 de janeiro de 2016 (SC). Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências. Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 15 jan 2016.
21 Secretaria de Estado da Saúde (SC). Mortalidade materna e infantil em Santa Catarina está abaixo da média do Brasil [Internet]. Florianópolis (SC); 2017 set 29 [citado 20 mar 2019]. Disponível em:
22 Lei n. 17.097 de 17 de janeiro de 2017 (SC). Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Santa Catarina. Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 17 jan 2017.
23 Lei Ordinária n. 14.375 de 11 de fevereiro de 2008 (SC). Autoriza o governo do estado a implementar projeto que determine que as maternidades e os estabelecimentos hospitalares públicos e privados do estado de Santa Catarina fiquem obrigados a realizar, gratuitamente, o exame de emissões otoacústicas evocadas (teste da orelhinha) para o diagnóstico precoce de surdez nos bebês nascidos nestes estabelecimentos. Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 11 fev 2008.
24 Secretaria de Estado da Saúde (SC). Santa Catarina é referência nacional para o Teste do Pezinho [Internet]. Florianópolis (SC); 2013 dez 19 [citado 24 mar 2019]. Disponível em:
25 Lei n. 17.060 de 21 de dezembro de 2016 (SC). Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos apresentem deficiência ou patologia crônica. Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 21 dez 2016.
26 Deliberação 137/CIB/18 (SC). A instituição do Comitê Gestor Estadual de atenção à saúde das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associadas à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes (STORCH), nos termos da Portaria GM/MS n. 3.502, de 19 de dezembro de 2017. Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 21 jun 2018 [citado 24 mar 2019]. Disponível em:
27 Secretaria de Estado da Saúde (SC). Saúde divulga boletim sobre sífilis em Santa Catarina [Internet]. Florianópolis (SC); 2018 dez 13 [citado 22 mar 2019]. Disponível em:
28 Lei n. 13.271 de 10 de janeiro 2005 (SC). Institui o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Estado de Santa Catarina. Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 26 jun 2005.
29 Lei n. 16.161 de 7 de novembro de 2013 (SC). Institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantil, no Estado de Santa Catarina. Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 7 nov 2013.
30 Santa Catarina [Governador João Raimundo Colombo]. Livro de mensagem à Assembleia Legislativa. Florianópolis (SC): Governo do Estado; 2015.
31 Florianópolis, Secretaria Municipal de Saúde. Minuta Capital Criança. Florianópolis (SC); 2011.
32 Santa Catarina [Governador João Raimundo Colombo]. Livro de mensagem à Assembleia Legislativa. Florianópolis (SC): Governo do Estado; 2013.
33 Aires LCP, Santos EKA, Bruggemann OM, Backes MTS, Costa R. Reference and counter-reference health care system of infant discharged from neonatal unit: perceptions of primary care health professionals. Esc Anna Nery. 2017;21(2):1-7.
34 Secretaria de Estado da Saúde (SC). Ministério da Saúde destaca trabalho da Rede Cegonha na Serra Catarinense [Internet]. Florianópolis (SC); 2018 fev 14 [citado 22 mar 2019]. Disponível em:
35 Santa Catarina [Governador Luiz Henrique da Silveira]. Livro de mensagem à Assembleia Legislativa. Florianópolis (SC): Governo do Estado; 2008.
36 Ministério da Saúde (BR), Sistema de Informações de Saúde, Sistema de Informação em Atenção Básica. Famílias acompanhadas por ano e modelo de atenção de 1998 a 2015 [Internet]. Brasília (DF); 2019 14 [citado 30 mar 2019]. Disponível em:
37 Santa Catarina [Governador Paulo Afonso Evangelista]. Livro de mensagem à Assembleia Legislativa. Florianópolis (SC): Governo do Estado; 1998.
38 Santa Catarina [Governador Luiz Henrique da Silveira]. Livro de mensagem à Assembleia Legislativa. Florianópolis (SC): Governo do Estado; 2007.
39 Secretaria de Estado da Saúde (SC). Santa Catarina tem número de leitos de UTI neonatal acima da média nacional [Internet]. Florianópolis (SC); 2018 maio 22 [citado 30 mar 2019]. Disponível em:
40 Santa Catarina [Governador Esperidião Amin]. Livro de mensagem à Assembleia Legislativa. Florianópolis (SC): Governo do Estado; 2002.
41 Deliberação 015/CIB/05 (SC). Aprova o credenciamento do “Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes” (CAPSi) do município de Florianópolis. Secretaria de Estado da Saúde – Deliberações CIB. Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 8 abr 2005 [citado 22 mar 2019]. Disponível em:
42 Deliberação 038/CIB/05 (SC). Aprova a implantação do Centro de Atenção Psicossocial da Criança e do Adolescente (CAPSi) no município de Chapecó, e o Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) no município de Quilombo. Secretaria de Estado da Saúde – Deliberações CIB. Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 24 jun 2005 [citado 22 mar 2019]. Disponível em:
43 Deliberação 206/CIB/07 (SC). Aprova o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS i II, para atendimento de crianças e adolescentes, do Município de Lages. Secretaria de Estado da Saúde – Deliberações CIB . Diário Oficial de Santa Catarina [periódico na internet], Florianópolis (SC), 29 nov 2007 [citado 22 mar 2019]. Disponível em:
44 Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Vigilância em Saúde: Documento Base GT-PNVS (Portaria SVS nº 14, de 22/08/2013). Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2014. p. 4.
45 Franco G No, Villardi JWR, Machado JMH, Souza MS, Brito IF, Santorum JA et al. Vigilância em Saúde brasileira: reflexões e contribuição ao debate da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Cien Saude Colet. 2017 out;22(10):3137-48.
46 Conselho Federal de Enfermagem (BR). Brasil registra alta na mortalidade infantil pela 1ª vez desde 1990 [Internet]. 2018 jul 17 [citado 29 maio 2019]. Disponível em:
47 França EB, Lansky S, Rego MAS, Malta DC, França JS, Teixeira R et al. Principais causas da mortalidade na infância no Brasil, em 1990 e 2015: estimativas do estudo de Carga Global de Doença. Rev Bras Epidemiol. 2017 maio;20(1, Supl 1):46-60.
48 Flôres GMS, Weigelt LD, Rezende MS, Telles R, Krug SBF. Gestão pública no SUS: considerações acerca do PMAQ-AB. Saúde Debate. 2018;42(116):237-47.
49 Branquinho ID, Lanza FM. Saúde da criança na atenção primária: evolução das políticas brasileiras e a atuação do enfermeiro. R Enferm Cent O Min. 2018;8:1-11.
50 Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2018: 180 p.
Submitted date:
07/11/2019
Accepted date:
23/03/2020