Complementary and integrative therapies in the scope of nursing: legal aspects and academic-assistance panorama
Prácticas integradoras y complementarias en el ámbito de la enfermería: aspectos legales y panorama académico-asistencial
Práticas integrativas e complementares no âmbito da enfermagem: aspectos legais e panorama acadêmico-assistencial
Cissa Azevedo; Caroline de Castro Moura; Hérica Pinheiro Corrêa; Luciana Regina Ferreira da Mata; Érika de Cássia Lopes Chaves; Tânia Couto Machado Chianca
Abstract
Keywords
Resumen
Palabras clave
Resumo
Objetivo: Realizar estudo documental sobre os aspectos legais que respaldam a atuação do enfermeiro nas Práticas Integrativas e Complementares (PIC) e discorrer sobre o panorama do ensino, pesquisa, atividades extensionistas e assistenciais da Enfermagem frente às PIC.
Método: Estudo documental, cujas unidades de análise foram normativas, diretrizes, recomendações e notas de esclarecimento (n=17). Os dados foram organizados em duas categorias: "Aspectos legais da atuação do Enfermeiro nas PIC e na acupuntura" e "Panorama da utilização das PIC pela enfermagem nas áreas de ensino, pesquisa, atividades extensionistas e assistenciais".
Resultados: Os enfermeiros se destacam na implementação das PIC uma vez que os princípios de formação são congruentes aos paradigmas dessa ciência, além de possuírem respaldo legal para atuação em serviços públicos e privados no Brasil. Há um movimento incipiente de enfermeiros atuando em pesquisas e extensão nas universidades, o que contribui para difusão do conhecimento e aplicação das terapias na comunidade.
Conclusão: A institucionalização das PIC no Sistema Único de Saúde ampliou o acesso e tem contribuído para disponibilização de serviços de saúde integral e multidisciplinares.
Implicações para prática: Com as PIC os enfermeiros têm alcançado autonomia e possibilidade de expansão de sua atuação, com vistas à melhor qualidade do cuidado.
Palavras-chave
References
1 Souza IMA, Tesser CD. Medicina Tradicional e Complementar no Brasil: inserção no Sistema Único de Saúde e integração com a atenção primária. Cad Saúde Pública [Internet]. 2017; [cited 2018 Dec 21]; 33(1):e00150215. Available from:
2 Balouchi A, Mahmoudirad G, Hastings-Tolsma M, Shorofi SA, Shahdadi H, Abdollahimohammad A. Knowledge, attitude and use of complementary and alternative medicine among nurses: A systematic review. Complement Ther Clin Pract [Internet]. 2018 May; [cited 2018 Dec 21]; 31:146-57. Available from:
3 Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 971 de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2006. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
4 Nascimento MC, Barros NF, Nogueira MI, Luz MT. A categoria racionalidade médica e uma nova epistemologia em saúde. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2013; [cited 2019 Feb 12]; 18(12):3595-604. Available from:
5 Pereira RDM, Alvim NAT. Theoretical and Philosophical aspects of traditional Chinese Medicine: acupuncture, and diagnostic forms their relations with the care of nursing. Rev Enferm UFPE On Line [Internet]. 2013 Jan; [cited 2018 Dec 21]; 7(1):279-88. Available from:
6 Cechinel A, Fontana SAP, Della KGP, Pereira AS, Prado SS. Estudo/Análise Documental: uma revisão Teórica e Metodológica. Criar Educ UNESC (Criciúma) [Internet]. 2016 Jan/Jun; [cited 2019 Fev 5]; 5(1):1-7. Available from:
7 Carvalho JLS, Nóbrega MPSS. Complementary therapies as resources for mental health in Primary Health Care. Rev Gaúcha Enferm [Internet]. 2017; [cited 2018 Dec 21]; 38(4):e2017-0014. Available from:
8 Lima KMSV, Silva KL, Tesser CD. Integrative and complementary practices and the relation to health promotion: the experience of a municipal healthcare service. Interface (Botucatu) [Internet]. 2014 Jun; [cited 2019 Mar 6]; 18(49):261-72. Available from:
9 Losso LN, Freitas SFT. Avaliação do grau da implantação das práticas integrativas e complementares na Atenção Básica em Santa Catarina, Brasil. Saúde Debate [Internet]. 2017 Sep; [cited 2019 Mar 13 Mar]; 41(3):171-87. Available from:
10 Ruela LO, Moura CC, Gradim CVC, Stefanello J, Iunes DH, Prado RR. Implementação, acesso e uso das práticas integrativas e complementares no sistema único de saúde: Revisão da literatura. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2018; [cited 2018 Sep 26]. Available from:
11 Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 145 de 11 de janeiro de 2017. Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2017 [cited 2018 Dec 21]. Available from:
12 Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 849 de 27 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2017. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
13 Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 702 de 21 março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2018. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
14 World Health Organization (WHO). WHO traditional medicine strategy: 2014-2023. Geneva: WHO Press; 2013. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
15 Sousa LA, Barros NF. Integrative and Complementary Practices in the Unified Health System: progresses and challenges. Rev Lat Am Enferm [Internet]. 2018; [cited 2018 Sep 26]; 26:e3041. Available from:
16 Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Recomendação Nº 010, de 11 de agosto de 2011. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
17 Ministério da Saúde (BR). Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CNPICS). Monitoramento dos sistemas de informação da Atenção Básica e da Média e Alta Complexidade. Relatório de uma sistematização dos dados nacionais de prática integrativas e complementares em saúde (PICS) para o 1º semestre de 2017. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2018. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
18 World Health Organization (WHO). Acupuncture: review and analysis of reports on controlled clinical trials. Geneva: WHO; 2003. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
19 Kurebayashi LFS, Freitas GF, Oguisso T. Nurses' perception about diseases that are treated by acupuncture. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2009; [cited 2018 Dec 21]; 43(4):930-6. Available from:
20 Pimenta FR, Leão LSNO, Pimenta FC. Controle de infecção: um requisito essencial na prática da acupuntura - revisão de literatura. Rev Eletr Enferm [Internet]. 2008; [cited 2019 Mar 13]; 10(3):766-74. Available from:
21 Pereira RDM, Alvim NAT. Acupuncture in care: an integrative review of scientific production of Brazilian nurses. Rev Enferm UFPE On Line [Internet]. 2013 Jul; [cited 2018 Dec 21]; 7(no.esp):4849-59. Available from:
22 Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN Nº 362/2008. Regulamenta no Sistema COFEN/CORENs a atividade de acupuntura e dispõe sobre o registro da especialidade. Brasília (DF): COFEN; 2008. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
23 Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN Nº 581/2018. Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Strictu Sensu concedido a Enfermeiros e aprova a lista das especialidades. Brasília (DF): COFEN; 2018. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
24 Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Recomendação Nº 027 de 15 de outubro de 2009. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2009. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
25 Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. CNS faz recomendação sobre exercício da acupuntura. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2012. [cited 2018 Oct]. Available from:
26 Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN Nº 197/1997. Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas como especialidade e/ ou qualificação do profissional de Enfermagem. Brasília (DF): COFEN; 1997. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
27 Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN Nº 0500/2015. Revoga, expressamente, a Resolução Cofen nº 197, de 19 de março de 1997, a qual dispõe sobre o estabelecimento e reconhecimento de Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Brasília (DF): COFEN; 2015. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
28 Ministério da Saúde (BR). Embaixada da República Popular da China. Nota No 155/2018. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2018 [cited 2018 Dec 21]. 2 p. Available from:
29 Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN No 585/2018. Estabelece e reconhece a acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem. Brasília (DF): COFEN; 2018. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
30 World Acupuncture Day. Under the patronage of the French National Commission for UNESCO. 3 Days of exceptional programs. Paris: UNESCO; 2018. [cited 2018 Nov 23]. Available from:
31 Melo ACC. Nota de esclarecimento. Associação Brasileira de Enfermeiros Acupunturistas e Enfermeiros de Práticas Integrativas; 2018. [cited 27 Sep 2018]. Available from:
32 Herdman TH, Kamitsuru S. Diagnósticos de Enfermagem da NANDA-I: definições e classificação 2018-2020/. [NANDA Internacional]. Porto Alegre: Artmed; 2018. 488 p.
33 Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução CFEN Nº 564/2017. Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Brasília (DF): COFEN; 2017. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
34 Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES Nº 3, de 7 de novembro de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Brasília (DF): CNE/CES; 2001. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
35 Salles LF, Homo RFB, Silva MJP. Práticas integrativas e complementares: situação do seu ensino na graduação de enfermagem no Brasil. Rev Saúde [Internet]. 2014; [cited 2018 Nov 12]; 8(3-4):37-44. Available from:
36 Savi JL, Saupe R. As terapias alternativas na assistência de enfermagem. Rev Bras Enferm (Brasília) [Internet]. 1995 Oct/Dec; [cited 2018 Nov 12]; 48(4):323-8. Available from:
37 Hall H, Leach MJ, Brosnan C, Cant R, Collins M. Registered Nurses' communication about patients' use of complementary therapies: A national survey. Patient Educ Couns [Internet]. 2018 Aug; [cited 2018 Dec 21]; 101(8):1403-9. Available from:
38 Arnon Z, Steinberg D, Attias S, Grimberg O, Peterfreund I, Schiff E, et al. Nurses as boundary actors: Promoting integrative medicine in hospital wards. Complement Ther Clin Pract [Internet]. 2018 May; [cited 2018 Dec 21]; 31:96-103. Available from:
39 Ministério da Saúde (BR). Informes da Atenção Básica Nº 53. Práticas Integrativas e Complementares no SUS: ampliação do acesso. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2009. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
40 Portaria Nº 853 de 17 de novembro de 2006. Incluir na Tabela de Serviços/classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES de Informações do SUS, o serviço de código 068 - Práticas Integrativas e Complementares compondo-o com as seguintes classificações. Brasília (DF): Diário Oficial da União; 2006. [cited 2018 Dec 21]. Available from:
Submitted date:
12/22/2018
Accepted date:
03/16/2019
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
StumbleUpon
CiteULike
Reddit
Email