What is the emphasis of Brazilian drug policy: resocialization or internment?
Cuál es la tónica de la política de drogas brasileña: ¿rehabilitación o reclusión?
Qual é a tônica da política de drogas brasileira: ressocialização ou internamento?
Maria Odete Pereira; Márcia Aparecida Ferreira de Oliveira; Paula Hayasi Pinho; Heloísa Garcia Claro; Alda Martins Gonçalves; Amanda Márcia dos Santos Reinaldo
Abstract
Keywords
Resumen
Palabras clave
Resumo
Objetivo: Analisar os discursos de gestoras públicas, nos âmbitos municipal e estadual do Município de São Paulo - Brasil e de serviços comunitários que atendem usuários dependentes de drogas com transtornos mentais, para confrontá-los com as atuais políticas públicas do Ministério da Saúde brasileiro e verificar se as mesmas avançaram ou retrocederam.
Métodos: Pesquisa transversal, interpretativa e de natureza qualitativa, realizada com quatro gestores públicos e de serviços comunitários que atendem usuários de drogas. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas.
Resultados: Os discursos sinalizaram que apesar dos gestores de saúde participantes indicarem qual direção deveria seguir o cuidado aos usuários de drogas, sob alguns aspectos, as políticas públicas retrocederam nos últimos seis anos.
Conclusão: A Política avançou com a estruturação da rede de atenção psicossocial e articulação com a Rede única de assistência social, entre outras, mas retrocedeu quando introduziu as comunidades terapêuticas na Rede de saúde e promoveu as internações com financiamento público.
Palavras-chave
Referências
1 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC). World Drug Report 2015. United Nations publication [internet]; 2015 [cited 2017 Feb 12]. Available from:
2 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC). World Drug Report 2016. United Nations publication [internet]; 2016 [cited 2017 Mar 22]. Available from:
3 Hagen E, Erga AH, Hagen KP, Nesvåg SM, McKay JR, Lundervold AJ, et al. One-year sobriety improves satisfaction with life, executive functions and psychological distress among patients with polysubstance use disorder. J Subst Abuse Treat [internet]. Jan 2017; [cited 2017 Feb 14]; 76:81-87. Available from:
4 Pereira MO, Vargas D, Oliveira MAFde. Reflection on the policy of the Brazilian Ministry of Health for the care of alcohol and other drugs users under the view of the Sociology of Absences and Emergencies SMAD, Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog [internet]. 2012; [cited 2017 Feb 20]; 8(1):9-16. Available from:
5 Zeferino MT, Cartana MHF, Brandt Fialho M, Huber MZ, Bertoncello KCG. Health workers' perception on crisis care in the Psychosocial Care Network. Esc Anna Nery [internet]. 2016; [cited 2017 Feb 08]; 20(3):e20160059. Available from:
6 Costa PHA, Mota DCB, Paiva FS, Ronzani TM. Unravelling the skein of care networks on drugs: a narrative review of the literature. Ciênc Saúde Coletiva [internet]. 2015 Feb; [cited 2017 Feb 20]; 20(2):395-406. Available from:
7 Minayo MCS. O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. 11ª ed. São Paulo: Hucitec; 2008. 408p.
8 Pereira MO. Análise da Política do Ministério da Saúde do Brasil para a Atenção Integral os Usuários de Álcool e Outras Drogas [internet]. [tese]. São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2009 [cited 2017 Feb 20] 278p. Available from:
9 Santos BS. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo; 2007. 128p.
10 Antonacci MH, Kantorski LP, Willrich JQ, Argiles CTL, Coimbra VCC, Bielemann VLM. The structure and flow of the health care network as an instrument of change in psychosocial assistance services. Rev Esc Enferm. USP [internet]. 2013 Aug; [cited 2017 Feb 20]; 47(4):888-95. Available from:
11 Demarco DA, Jardim VMR, Kantorski LP. Health care to people with mental disorders in the network for psychosocial care. Care Online [internet]. Jul/Sep 2016; [cited 2017 Feb 13]; 8(3):4821-5. Available from:
12 Ministério da Saúde (BR). Saúde Mental em Dados. 12ª ed. Brasília (DF): Ministério da Saúde [internet]; 2015 [cited 2017 Feb 12]. Available from:
13 Carvalho SR, Miranda FAN, Santos RCA, Pessoa Júnior JM, Belmiro SSDR, Moura IBL. Crack: from individual issues to confronting policies. J Nurs UFPE on line [internet]. Feb 2016; [cited 2017 Feb 10]; 10(2):657-63. Available from:
14 Conselho Nacional de Saúde (BR). Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental -Intersetorial, 7 de junho a 1 de julho de 2010. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde [internet]; 2010 [cited 2017 Feb 12]: 210 p. Available from:
15 Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (BR). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União [periódico na internet], Brasília (DF): Ministério da Saúde. Sep 19 1990 [cited 2017 Feb 09]. Available from:
16 Ministério da Saúde (BR). Norma Operacional Básica NOB/SUAS: construindo as bases para a implantação do sistema único de assistência social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sistema Único de Assistência Social - SUAS [periódico na internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2005 [cited 2017 Feb 04]. Available from:
17 Reis C, Guareschi NMF. In the webs of "protective network": compulsory hospitalization of children and adolescents and the judicialization of life. Fractal: Rev Psicol [internet]. 2016; [cited 2017 Feb 10]; 28(1):94-101. Available from:
18 Reis C, Guareschi NMF, Carvalho S. About young drug users: the stories of no one. Sobre jovens drogaditos: as histórias de ninguém. Psicol Soc [internet]. 2014; [cited 2017 Feb 08]; 26(spe):68-78. Available from:
19 Lucchesi M, Malik AM. Feasibility of general hospitals psychiatric units in Brazil. Rev Saúde Pública [internet]. 2009; [cited 2017 Feb 10]; 43(1):161-168. Available from:
20 Fossi LB, Guareschi NMF. The treatment model of therapeutic communities: confessional practices in shaping subjects. Estud Pesqui Psicol [internet]. 2015; [cited 2017 Feb 05]; 15(1):94-115. Available from:
21 Santos QG, Silva GWS, Sobreira MVS, Miranda FAN. Mental health services in the Brazilian psychiatric reform from the family perspective: an integrative review. J Res Fundam Care Online [internet]. Jan-Mar 2016; [cited 2017 Feb 11]; 8(1):3740-3757. Available from:
22 Pinho PH. Avaliação dos Centros de Atenção Psicossocial em Álcool e Outras Drogas do Município de São Paulo [internet]. [tese]. São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2014. [cited 2017 Feb 13]. 383p. Available from:
23 Sleghim MR, Meschial WF, Martins BF, Lopes CB, Galera SAF, Oliveira MLF. Motivations for the treatment of crack users in a therapeutic community. J Res Fundam Care Online [internet]. 2015; [cited 2017 Feb 15]; 7(3):3009-3019. Available from:
24 Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (BR). Relatório do Orçamento para Saúde Mental e Políticas sobre Drogas. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2014.
25 Santos BS. Uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: Santos BS. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. Porto: Edições Afrontamento; 2006. p. 87-124.
26 Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Relatório de inspeção de comunidades terapêuticas para usuárias(os) de drogas no estado de São Paulo. Mapeamento das violações de direitos humanos [internet]. 2016 [cited 2017 Feb 15]; 56p. Available from:
Submetido em:
03/03/2017
Aceito em:
19/04/2017
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
StumbleUpon
CiteULike
Reddit
Email