Termos de Uso

A Periodikos provê uma plataforma de hospedagem virtual de periódicos. Os Termos de Uso a seguir regem o uso de todos os serviços disponíveis a revistas através da plataforma para hospedagem de periódicos da Periodikos.

A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pela Periodikos.

Qualquer pessoa (doravante denominada Usuário) que pretenda utilizar os serviços da Periodikos deverá aceitar os termos e condições gerais de uso e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação dos termos de uso abaixo descritos é indispensável para a utilização dos serviços prestados pela Periodikos.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso e nas Políticas de Privacidade e demais documentos incorporados a eles por referência, antes de seu cadastro como Usuário da Periodikos.


Atualização dos Termos de Uso

A Periodikos poderá, a qualquer tempo, alterar os termos e condições do presente Termo de Uso, visando a melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e condições entrarão em vigor no prazo de 10 dias contados de sua publicação do site e o Usuário estará automaticamente a ele vinculado, exceto caso comunique a Periodikos, por escrito, que não concorda com os novos termos e condições no prazo de 5 dias de sua publicação. Nesse caso, o vinculo contratual deixará de existir e a loja será cancelada após o termino do seu ciclo atual.


Objeto

Os serviços prestados pela Periodikos consistem em disponibilizar uma plataforma para a hospedagem e gerênciamento de periódicos, voltada para Usuários empreendedores que necessitam de autonomia na hospedagem e gerênciamento de sua publicação na internet.


Capacidade para Cadastrar-se/Cadastro

Os serviços prestados pela Periodikos estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Pessoas que não gozem dessa capacidade, incluindo mas não se limitando a menores de idade, não podem contratar e utilizar os serviços prestados pela Periodikos, ficando o Usuário desde já ciente das penalidades e sanções legais do Código Civil Brasileiro, notadamente os artigos 166, I, 171, I e 180.

Ao se cadastrar na Periodikos, o Usuário concorda em fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras e assume a obrigação de atualizar os dados cadastrais sempre que houver alteração. Caso as informações prestadas sejam falsas, a Periodikos terá o direito de suspender ou encerrar a conta do Usuário e recusar-se a prestar quaisquer serviços.

A Periodikos não responde pela correção dos dados pessoais inseridos pelos Usuários. Os Usuários garantem a veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados e deverão isentar e indenizar a Periodikos por qualquer dano, perda, despesa ou contingência decorrente da incorreção, inexatidão ou inveracidade dos dados cadastrais.

O Usuário declara-se ciente e concorda que a Periodikos poderá solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessário bem como utilizar todos os meios legais e válidos para identificar o Usuário e/ou conferir os dados pessoais informados.

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de usuário e sua senha criados ou alterados no site da Periodikos. O Usuário é único responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta e se compromete a notificar a Periodikos imediatamente acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Periodikos não será responsável por quaisquer perdas e/ou danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de sua conta.

O nome ou denominação social ou nome fantasia adotados pelo Usuário não poderá ter semelhança com o nome “Periodikos” ou de qualquer forma insinuar ou dar a entender que as publicações disponibilizadas pelo Usuário pertencem à Periodikos.

A Periodikos se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer cadastro desde que em desacordo com os termos e condições do presente Termo de Uso.


Práticas Utilização

É proibido utilizar os serviços da Periodikos para:

O Usuário declara-se ciente que a retirada do logo da Periodikos do rodapé ou topo de sua página não é permitida.


Direitos autorais sobre o conteúdo enviado

O Usuário declara que o seu conteúdo não viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo o Usuário o único responsável pela publicação deste conteúdo. A Periodikos poderá monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo, no todo ou em parte, que não siga os critérios acima e poderá divulgar ou disponibilizar a terceiros o conteúdo do Usuário para responder a reclamações de violação de direitos de terceiros, pela segurança dos demais Usuários, por exigência da lei ou por quaisquer outros motivos que a Periodikos entenda que referida divulgação é necessária.


Direitos de marca

A marca Periodikos e seu logo são marcas registradas. A oferta de nossos serviços não implica nenhuma concessão de direitos de usar nossas marcas em conexão com qualquer marca comercial sem o nosso consentimento prévio e por escrito.


Obrigações e Responsabilidades do Usuário

O Usuário deve ter capacidade legal para divulgar a publicação na plataforma.

O Usuário, mediante a aceitação do presente Termo de Uso, declara-se ciente que:


Cancelamento


Limitação de responsabilidade

A Periodikos não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados ao uso dos serviços da Periodikos. A Periodikos se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente os serviços prestados.


Serviços

A Periodikos fornece plataforma de hospedagem de publicações gerenciamento pelo Usuário de acordo com o plano por ele solicitado.

O plano terá a duração do ciclo estipulado no momento da aquisição do plano.

Visando ampliar a opção de produtos e serviços a serem oferecidos aos Usuários, a Periodikos atua diretamente com parceiros e pode ser remunerada por isso. Nesse sentido, o Usuário declara estar ciente e concordar com todo e qualquer pagamento ou repasse efetuado pelos parceiros da Periodikos em razão da utilização pelo Usuário de eventuais serviços oferecidos por referidos parceiros.

A contratação do Certificado de Segurança SSL do site do Usuário não é um serviço obrigatório para a criação de uma página na plataforma Periodikos. Caso o Usuário tenha interesse em possuir um Certificado de Segurança SSL para ser usado em sua página, deverá contratar através de ferramenta(s) indicada(s) no do Painel de Controle da plataforma.

Caso a página seja cancelada durante o período de vigência do Certificado, o Usuário poderá solicitar o código CSR (Certificate Signing Request) para utiliza-lo em outro site.

A Periodikos poderá alterar o valor dos planos a qualquer momento sem respeitar um índice específico, desde que avise os Usuários afetados pela alteração com no mínimo 30 dias de antecedência.

Visando garantir a segurança e o bom funcionamento da plataforma para todas as páginas do ecossistema, serão permitidas até 10 requisições simultâneas por segundo em cada página. Acima desta quantidade, o acesso à página será interrompido a menos que o Usuário comunique previamente o suporte.


Disposições gerais

O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Carlos - SP, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nosso site ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Denúncias e violações aos Termos de Uso devem ser relatadas ao email helpdesk@periodikos.com.br.








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